Política de privacidade

A ENGIPROT respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável.

 

1. Recolha de Dados Pessoais

1.1. A ENGIPROT recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários, nomeadamente:

• Dados de contacto (nome, email, telefone) quando submetidos pelo utilizador através de formulários ou pedidos de informação;
• Dados curriculares, no âmbito de candidaturas a recrutamento;
• Dados técnicos de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, localização aproximada), recolhidos automaticamente para garantir segurança e melhorar a experiência de utilização.

 

2. Finalidade da Recolha

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Responder a pedidos de contacto ou de informação;
• Processar candidaturas e gestão de recrutamento;
• Preparar propostas e contratos de prestação de serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria do website e análise de padrões de utilização.

 

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais assenta em fundamentos legais como:

• Consentimento expresso do utilizador;
• Necessidade para execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo da ENGIPROT (ex.: segurança da rede e prevenção de fraude).

 

4. Partilha de Dados

4.1. A ENGIPROT não vende nem partilha dados pessoais com terceiros sem o consentimento prévio do titular, exceto:

• Quando exigido por lei ou autoridades competentes;
• Com parceiros ou prestadores de serviços estritamente necessários para o funcionamento do website ou prestação de serviços (ex.: fornecedores de alojamento web, suporte técnico), sujeitos a confidencialidade e proteção de dados.

 

5. Conservação de Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima descritas ou enquanto existir obrigação legal para a sua retenção.

 

6. Direitos dos Titulares

De acordo com o RGPD, o utilizador pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso, correção ou atualização dos seus dados;
• Solicitar a eliminação (“direito a ser esquecido”);
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento prestado, sem comprometer a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, o utilizador deverá contactar a ENGIPROT através de da nossa página de contactos.

 

7. Segurança

A ENGIPROT adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

 

8. Cookies

O nosso website utiliza cookies para:

• Garantir funcionalidades básicas;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Analisar padrões de tráfego e desempenho do site.
• O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar cookies, mas tal poderá limitar algumas funcionalidades.

 

9. Alterações à Política

A ENGIPROT reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. Recomenda-se a consulta regular desta página.

 

10. Lei e Foro

Esta Política rege-se pela legislação portuguesa e pelo RGPD. Eventuais litígios serão submetidos ao tribunal competente da comarca da sede da ENGIPROT.